Prezados professores, No dia anterior ao dia do Professor, contaremos com um evento que marcará a data. Aliando comemoração, reflexão e mobilização teremos, em 14/10, a partir das 18 horas: - Mostra imagética com o tema Movimento docente & Mobilização.
- Conferência da professora Denise Lemos: "Condições de trabalho Docente na UFBA".
- Debate: "Reorganização do Movimento Docente na UFBA".
Lembrando:
Contamos com a presença de tod@s
Por Roberto Leher (FEUFRJ)
O ramo de negócios educacionais tem na avaliação estandardizada um dos seus principais filões. Não foi por outro motivo que, quando as corporações educacionais dos países hegemônicos reivindicaram na OMC a liberalização da educação, incluíram a abertura dos editais de avaliação padronizada à concorrência internacional[1].
A avaliação do ensino médio por meio do ENEM está inscrita na mercantilização da esfera educativa e as recentes fraudes no Exame, denunciadas pelo O Estado de São Paulo e, com mais detalhes, por outros jornais, estão intimamente associadas a essa comodificação: a avaliação foi deslocada da esfera educativa para a do dinheiro. E esse movimento tem consequências.
Embora os Estados não possam tolerar determinadas ilegalidades, como é o caso óbvio da venda de provas (não resta dúvida de que para o MEC isso foi um desastre), a busca de lucros com a mercadoria avaliação inevitavelmente deixa brechas, pois, no circuito mercantil, as fronteiras entre o lícito e o ilícito são muito porosas e fluidas.
O serviço terceirizado de avaliação para ingresso na universidade (ENEM) tem origem nas empresas nutridas pela política de vestibulares da ditadura empresarial-militar, como é o caso, no Rio de Janeiro, da Fundação Cesgranrio. Como parte da concorrência pelo lucro, fundações de direito privado nascidas nas universidades públicas entraram no negócio. Os recentes acontecimentos envolvendo as fundações privadas na UnB, UFSP e pelo alentado relatório do TCU[2] atestam que, nelas, os negócios ilícitos não são uma rara excepcionalidade.
Cabe indagar: qual a legitimidade desses consórcios e empresas que se engalfinham por dinheiro para avaliar o conjunto da juventude que concluiu o ensino médio e que almejam prosseguir seus estudos? Nesse ambiente mercantil, muito provavelmente surgirão outros problemas no futuro, colocando o caráter público das universidades em jogo. São dezenas de milhões de Reais, concorrências duras, alianças e cisões entre grupos que operam essa capitalizada máquina de venda de serviços de avaliação.
O que mais surpreendente nas contradições do processo de comodificação da avaliação é que as próprias instituições públicas assimilaram que a avaliação é um serviço a ser subcontratado. A autonomia didático-científica da universidade, assegurada pela Constituição, é tornada letra morta. É como se a experiência de luta das universidades públicas contra o vestibular unificado não tivesse ensinado que a avaliação é parte indissociável da autonomia universitária.
Não é fato que o vestibular das públicas é estritamente conteudista e o ENEM é uma prova que privilegia o “raciocínio”. Há muitos anos a UFRJ vem aperfeiçoando seus exames, combinando a imprescindível aferição do conhecimento científico, tecnológico, artístico e cultural com a apropriação da linguagem e com a capacidade operatória de aplicar o conhecimento na análise de problemas. A rigor, afirmar que na ciência, na arte e na cultura é possível raciocinar sem conceitos é um absurdo epistemológico.
O vestibular é um instrumento de seleção que somente tem sentido porque o direito à educação não é assegurado pelo Estado. O vestibular atual sequer assegura as vagas daqueles estudantes que foram aprovados nas provas (gerando os chamados excedentes que, em 1968, impulsionaram a rebeldia estudantil e que o vestibular unificado veio fazer desaparecer!). Contudo, a seleção feita pelas próprias universidades, em âmbito estadual, tem o mérito de poder ampliar as interações das escolas de ensino básico com a universidade em cada estado, buscando maior congruência entre a universidade e as escolas, por meio de desejáveis articulações educacionais com a rede pública da educação básica.
As ditas provas de “raciocínio” do ENEM, a pretexto da democratização, vêm promovendo um rebaixamento da agenda de estudos que terá conseqüências muito negativas para a educação básica. É uma quimera afirmar que um exame rebaixado e nacional abre a universidade pública aos setores populares. Como o exame é classificatório, não importa se o último ingressante teve nota 5, 6 ou 9. Este é um sistema que beneficia o mercado privado de educação: os estudantes que não lograram serem classificados nas públicas não terão outra alternativa que a de buscar uma instituição privada. E o MEC, reconhecendo a dita eficiência privada no fornecimento da mercadoria educação, prontamente se disponibiliza a repassar recursos públicos para incentivar as privadas a atender ao crescimento da demanda.
Ao contrário da publicidade oficial, o ENEM privilegia os estudantes de maior renda. Um estudante paulista que, apesar de elevada nota, não ingressou na faculdade de medicina da USP (dada a concorrência), poderá, com os seus pontos, frequentar o mesmo curso em uma universidade pública em outro estado, desde que tenha recursos. A mobilidade estudantil pretendida somente favorece os que possuem renda para se deslocar, uma vez que as universidades não dispõem de moradias estudantis e políticas de assistência estudantil compatível com as necessidades.
O atual desmonte do ENEM pode ensejar um debate mais amplo e profundo sobre as formas de ingresso na universidade que permita a superação progressiva do vestibular. Experiências de ingresso a partir de políticas públicas de educação nas escolas públicas, considerando a situação econômica dos estudantes, podem ser um viés fecundo, um caminho para que a universalização do direito à educação seja de fato uma universalização em que caibam todos os rostos.
SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR ANDES-SN é convidado a analisar impacto do endividamento público na Educação A partir de hoje, ANDES-SN discutirá organização dos docentes das particulares Reunião Nacional da Conlutas acontece neste final de semana, em São Paulo Entidades protestam contra ocupação do Haiti, na segunda (5/10), no RJ Deputados aprovam fim da DRU para a Educação em segundo turno Comissão da Câmara arquiva lei da autonomia universitária Sindicalistas são executados na BA após educadores deflagrarem greve Corte no orçamento da UEFS é denunciado em Aula Magna Estudantes da UESPI de Amarante recebem governador com protesto Honduras: Missão denuncia 17 mortos e quatro mil detidos em confrontos Comitê Estadual Fora Yeda promove ato show neste domingo (4/10) Bancários seguem forte no 9º dia de paralisação Metalúrgicos da Embraer param por 2h e exigem aumento salarial e PLR maior Cerca de 3,5 mil metalúrgicos da Embraer paralisaram a produção em duas horas, na entrada do primeiro turno, na manhã desta quinta-feira (1/10). A mobilização, aprovada em assembleia, foi uma resposta dos trabalhadores ao valor da PLR (Participação nos Lucros e Resultados) anunciado esta semana pela Embraer e em protesto pela falta de negociação na Campanha Salarial. Leia mais>> Nota da Diretoria do ANDES-SN: Documento do ANDES-SN: Nota do Setor dos Federais: Mais notícias em www.andes.org.br
Nº108 - Brasília-DF, 2 de outubro de 2009 - www.andes.org.br
A assessora especial da CPI da Dívida Pública, Maria Lúcia Fatorelli, convidou o ANDES-SN a produzir análises sobre o impacto do endividamento do Estado na Política Educacional Brasileira, a partir da década de 80, época em que ocorreu expressivo aumento das taxas de juros cobradas pelos credores da dívida externa do país. Leia mais>>
O ANDES-SN promove, de 2 a 4/10, na Associação dos Docentes da Universidade Católica de Salvador – ADUCSAL, o Encontro Nacional do ANDES-SN sobre Ensino Superior Privado e o 4º Encontro Intersetorial do ANDES-SN, cujos temas serão “O Ensino Superior Privado e o Fortalecimento da Organização dos Docentes das IPES no ANDES-SN”. Leia mais>>
A reunião da Coordenação Nacional da Conlutas acontece nos dias 2, 3 e 4 de outubro, em São Paulo. Serão três dias de amplos debates. Situação nacional e atividades, Haiti, Honduras, reorganização do movimento e finanças da Conlutas estão entre os temas mais importantes. Leia mais>>
A Conlutas e outras entidades ligadas à defesa dos Direitos Humanos realizam na próxima segunda-feira (5/10), em frente ao Itamaraty, no Rio de Janeiro, mais um protesto contra a presença das tropas brasileiras no Haiti. Leia mais>>
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30/9), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 277/08, do Senado, que acaba gradualmente com a incidência da Desvinculação de Receitas da União - DRU sobre os recursos destinados pelo governo federal à Educação. A DRU é descontada da arrecadação dos tributos e contribuições federais no índice de 20%. Leia mais>>
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou na quarta-feira (23/09) o Projeto de Lei Complementar 118/03, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que pretendia instituir a Lei Orgânica da Autonomia Universitária. A proposta tinha como objetivo regulamentar a autonomia das universidades públicas nos aspectos didático- científico, administrativo e de gestão financeira e patrimonial. Leia mais>>
O brutal assassinato de dois dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia – APLB indignou a comunidade escolar de Porto Seguro e re-significou a greve dos educadores da região que, além da pauta de reivindicações, passaram a exigir segurança para a população e punição para os culpados pelos crimes. Leia mais>>
O início do semestre na Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, na Bahia, foi marcado por denúncias do corte orçamentário feito pelo governo Wagner. Em fala inicial, durante a Aula Magna, o representante da Associação dos Docentes da UEFS - ADUFS, Seção Sindical do ANDES-SN, Gean Santana, destacou que, se no ano de 2009, com a resistência das três categorias, as dificuldades foram grandes, para 2010 o cenário é mais preocupante. Leia mais>>
Um protesto com cartazes, buzinaço e apitaço, promovido pelos estudantes da Universidade Estadual do Piauí - Uespi de Amarante marcou a chegada do governador Wellington Dias em Regeneração (147 km de Teresina), na manhã de sexta (25). O governador participa de uma série de inaugurações e assinaturas de projetos no sul do estado. Leia mais>>
Desde o golpe de Estado de 28 de junho, os confrontos entre civis e as Forças Armadas de Honduras já ocasionaram 17 mortes e mais de quatro mil detenções, além de deixaram 300 feridos em todo o país. Os dados foram divulgados na última sexta (25), em Madrid, pela Missão Internacional de Observação sobre a situação de Direitos Humanos em Honduras. Leia mais>>
No domingo (4/10), a partir das 15 horas, o Comitê Estadual Fora Yeda, composto por um conjunto de organizações da sociedade civil gaúcha, convida para Ato Show pelo Fora Yeda, em frente ao shopping Praia de Belas. Leia mais>>
A greve nacional por tempo indeterminado dos bancários chega ao seu nono dia na sexta-feira 2. As negociações com os bancos, que foram retomadas na quinta 1º após sete dias de paralisação, não foram concluídas e continuam hoje, a partir das 11h. A mobilização dos trabalhadores começou no dia 24 de setembro. Leia mais>>
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